O gás consumido nas áreas comuns (salão de festas, churrasqueiras a gás, cozinha do zelador, aquecimento de piscina) é despesa do condomínio e entra no rateio geral, conforme o critério da convenção. O Código Civil manda os condôminos contribuírem para as despesas na proporção das frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção (art. 1.336, I).
Como saber quanto as áreas comuns consomem
- Com medidor próprio: o ideal. Instale um medidor para as áreas comuns, que é lido junto com os apartamentos.
- Sem medidor: o consumo comum fica “escondido” na diferença entre o total da central e a soma dos apartamentos. Veja como apurar essa diferença.
Rateio
A forma mais comum é lançar o consumo comum como despesa ordinária, rateada pela fração ideal ou em partes iguais, conforme a convenção. O importante é que o critério esteja escrito e que o valor apareça discriminado na prestação de contas.
Dá para cobrar de quem reserva o salão?
Sim, se houver previsão no regimento interno ou aprovação em assembleia. Duas formas usuais:
- Taxa de uso do salão que já inclui um valor estimado de gás.
- Leitura do medidor do salão antes e depois do evento, com cobrança do consumo real.
Cuidado com a “diferença” sem explicação
Se não há medidor comum, toda a diferença entre a central e os apartamentos acaba atribuída às áreas comuns, inclusive perdas, erros de leitura e possíveis vazamentos. Uma diferença que cresce mês a mês deve ser investigada antes de ser rateada.
